Juiz considera ilegais "taxas" e "tarifas" cobradas pela Caixa Econômica Federal

Sentença Civil. Fonte: Site da Justiça Federal de Sergipe (www.jfse.gov.br)

STJ mantém ação popular contra Maluf para invalidar operações da Prefeitura paulista

Ação rescisória. Acordo homologado. Reclamação trabalhista. Alegação de colusão. Inexistência.

Navalha: Justiça já mandou soltar 19 presos

TSE manda arquivar representação sobre compra do dossiê por falta de provas

Direitos da empresa na licitação e na execução contratual

OAB-SP alerta sobre Corregedoria do TJ sobre extinção de processos com base na Lei nº 11.441/07

Habeas corpus. Extorsão. Trancamento da ação penal. Falta de justa causa. Ocorrência. Ordem concedida.

Contrato. Objeto ilícito. Dolo bilateral. Impossibilidade de se alegar o desconhecimento da lei.

Certidão negativa de débito. CSLL. Anterioridade mitigada. Coisa julgada inconstitucional. Segurança jurídica.

Apelação criminal. Crime militar. Violação de sigilo profissional. Materialidade e autoria demonstradas. Absolvição. Inviabilidade. Recurso desprovido.

Depósito recursal fora da conta vinculada. Validade.

Justiça suspende MP que liberou R$ 1,5 bilhão

O abominável governo do PT

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Arrecadação dos candidatos em todo o país cresceu 357% no segundo mês, alcançando R$ 698 milhões

Levantamento estatístico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que, no segundo mês de campanha, houve crescimento de 357,27% na arrecadação total dos candidatos em comparação com julho.

Lavagem de dinheiro. Prisão preventiva. Reiteração de condutas delituosas. Necessidade da custódia demonstrada.

Responsabilidade sobre filho que atirou em amigo é do detentor de sua guarda

Quarta Turma julga recurso para indenizar vítimas da "pílula de farinha"

Clube de futebol. Faturamento da bilheteria. Penhora.

Luxemburgo perde ação de danos morais contra jornalista